Veja lista de peixes exóticos que podem ser capturados e transportados após nova regra de pesca em Goiás

Tucanaré e Tambaqui podem ser pescados e levados para casa Reprodução/TV Anhanguera e Instagram/Fabricio Teresa Em Goiás, uma nova regra atualiza a lista de...

Tucanaré e Tambaqui podem ser pescados e levados para casa Reprodução/TV Anhanguera e Instagram/Fabricio Teresa Em Goiás, uma nova regra atualiza a lista de espécies exóticas e alóctones de peixes que podem ser capturados e transportados, como o tambaqui (veja a lista ao fim do texto). Segundo a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), não há restrições de tamanho ou quantidade, desde que sejam observadas as demais exigências legais. 🔎 Segundo a a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad)., espécies exóticas são aquelas originárias de outros países ou continentes. Já as alóctones são brasileiras, mas que não pertencem naturalmente à bacia hidrográfica onde foram introduzidas. ✅ Clique e siga o canal do g1 GO no WhatsApp A regra está em vigor desde 28 de maio. Ao O POPULAR , a gerente de Fiscalização e Inteligência Ambiental da Semad, Amandha Rezende, explicou que a nova norma também corrige lacunas identificadas ao longo da aplicação da normativa anterior. "Embora a norma anterior já permitisse o transporte de espécies exóticas e alóctones, algumas delas não constavam nem na relação de espécies sujeitas aos limites mínimos e máximos de captura, nem na lista expressa de espécies com transporte autorizado, o que gerava dúvidas e dificultava a fiscalização", detalhou. Peixes nativos A regra está em vigor desde 28 de maio. De acordo com a Semad, a nova normativa continua proibindo o transporte de peixes nativos capturados, mas mantém a autorização para consumo no local da pesca, como barcos, ranchos, acampamentos, barrancos, cidades ribeirinhas e barcos-hotéis. Conforme informou a Semad, a captura e o consumo permanecem limitados a até 5 quilos de pescado por pescador, respeitando os tamanhos mínimo e máximo definidos para cada espécie. De acordo com a gerente de Fiscalização e Inteligência Ambiental da Semad, Amandha Rezende, a medida busca evitar a retirada excessiva de peixes dos ambientes aquáticos e contribuir para a preservação dos estoques naturais. Piracema O período de defeso, paralisação temporária da pesca para proteger a reprodução e o desenvolvimento das espécies, continua entre 1º de novembro e 28 de fevereiro nas bacias dos rios Araguaia-Tocantins, Paranaíba e São Francisco. Durante esse intervalo, seguem proibidas a pesca amadora, a pesca subaquática e a pesca ornamental. A nova norma também formaliza o conceito de pesca de subsistência. Durante o defeso, ela segue permitida apenas para consumo doméstico, sem comercialização ou troca do pescado, limitada a até 5 quilos por pescador por dia. LEIA TAMBÉM: Peixes gigantes que não podem ser consumidos: pescador fisga piraíba de 2,5 metros no Rio Araguaia Jovem que pescou ‘monstro dos rios’ de mais de 40 kg já capturou peixes de 100 kg; veja quais Entenda por que peixe de 1,8 metro pescado no Rio Araguaia não pode ser consumido Pesca esportiva Já a pesca esportiva e a pesca conduzida permanecem autorizadas apenas em reservatórios e exclusivamente no sistema pesque e solte. Nesses casos, é obrigatório o uso de anzóis sem fisga e a devolução imediata dos peixes à água. A retenção, o transporte e o consumo dos exemplares capturados continuam proibidos. Para exercer as modalidades previstas na regulamentação, o pescador deve portar documento de identificação e licença de pesca válida. A licença continua obrigatória para fins de fiscalização, inclusive para categorias isentas da taxa de emissão. Novas regras para fiscalização A norma também estabelece novas exigências para a fiscalização. Os peixes capturados deverão permanecer inteiros, com cabeça, nadadeiras, escamas e couro preservados, permitindo a identificação da espécie e a verificação do cumprimento da legislação. Além disso, o transporte de pescado nativo deverá estar acompanhado de documentação que comprove a origem do produto. Quando adquirido em estabelecimento comercial, a comprovação deverá ser feita por meio de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e). Para espécies exóticas e alóctones cuja captura é permitida, a licença de pesca válida poderá servir como comprovante de origem. Estão dispensados do pagamento da taxa de licença: aposentados; homens com mais de 65 anos; mulheres com mais de 60 anos; indígenas; quilombolas; menores de 18 anos. Apesar da isenção, a licença continua obrigatória para fins de fiscalização. Equipamentos permitidos e proibições A instrução normativa mantém autorizados equipamentos como linha de mão, caniço simples, caniço com molinete, caniço com carretilha e espingarda de mergulho para pesca subaquática. O uso de equipamentos de respiração artificial nessa modalidade continua proibido. Também seguem proibidas práticas que alterem o comportamento natural dos peixes, como o uso de cevas, rações e outros métodos destinados à concentração de cardumes. A soltura de espécies exóticas, híbridas, alóctones ou geneticamente modificadas em ambientes naturais do estado também permanece proibida. Veja peixes que têm captura e transporte permitidos, conforme a bacia hidrográfica: Bacia Araguaia Tocantins Bagre-Africano Bagre-Americano Barrigudinho Black Bass Bluegill Caranha do Paraná Carpa-Cabeçuda Carpa-Capim Carpa-Comum Carpa-Colorida Carpa-Prateada Espadinha Jaguar Panga Peixe-Dojo Peixe Zebra Pintachara Pintado Real Tambacu Tambaqui Tilápia Tilápia do Nilo Truta Arco-Íris Bacia do Paranaíba Abotoado Acará Acará-Perca Acará-Severo Arraia Bagre-Africano Bagre-Americano Bagrinho Barrigudinho Bico-de-pato Black Bass Bluegill Branquinha Cachara Carpa-cabeçuda Carpa-capim Carpa-colorida Carpa-comum Carpa-prateada Cascudo Cascudo-anão Cascudo-viola Coridora Corvina Espadinha Jacundá Jeju Jundiá-Amazônico Lambari Majuinha Mandi Mandi-Cabeçudo Mandubé Matrinxã Oscar Pacu CD Pacu-manega Panga Peixe Cadela Peixe Cachorro Peixe Zebra Peixe-cojo Pequira Piaba Piau Piau-açu Piau-Flamengo Piau-Vara Pinima Piquira Pintachara Pintado Real Piranha Caju Piranha preta Pirambeba Piraputanga Pirarara Pirarucu Sardinha Sarapó Tambacu Tambaqui Tetra Tetra/Mato Grosso Tilápia Truta-Arco-Íris Tucunaré-azul Tucunaré-borboleta Tui Tuvira-bicuda Tuvirão Voador Bacia do São Francisco Bagre-Africano Bagre-Americano Barrigudinho Bico-de-pato black bass Bluegill Cachara Caranha Carpa-Cabeçuda Carpa-Capim Carpa-colorida Carpa-comum Carpa-prateada Cascudo Angola Corvina Curimbatá Espadinha Jaguar Jundiá-Amazônico Matrinxã Oscar Pacu CD Panga Peixe-Dojo Peixe Zebra Piabanha Piau-açu Pintachara Pintado Real Piraputanga Pirarara Pirarucu Tambacu Tambaqui Tilápia Tilápia-do-nilo Trairão Truta-Arco-Íris Tucunaré Azul Tucunaré Borboleta 📱 Veja outras notícias da região no g1 Goiás. 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